Política de Privacidade

(a)        Informação recolhida diretamente junto do Utilizador

A Biogen recolhe informação diretamente junto do Utilizador quando este decide criar uma conta num dos nossos sites ou numa das nossas aplicações móveis, quando nos telefona ou envia e-mails, ou quando, por qualquer outra forma, nos fornece diretamente essa informação. Alguns exemplos de informação que podemos recolher diretamente junto do Utilizador:

• Nome
• Contactos (e-mail, telefone, morada, etc.)
• Nome de utilizador e palavra-passe
• Data de nascimento
• Preferência quanto à forma de contacto
• Idade
• Informação quanto à situação profissional, incluindo histórico profissional, histórico académico, profissão e áreas de especialização.

(b)        Informação recolhida quando o Utilizador visita os nossos sites

Quando visita este site, o Utilizador permite-nos ter acesso à seguinte informação:

Registo no site. A Biogen desenvolveu este site com o objetivo de o Utilizador nos visitar e consultar informação sobre os nossos serviços e produtos, sem que para isso tenha de fornecer qualquer tipo de dados pessoais. Caso o Utilizador decida registar-se para poder usufruir das vantagens e serviços da Biogen, seja como consumidor ou como Profissional de Saúde, procederemos à recolha dos seus dados pessoais e esta informação poderá ser utilizada em conjunto para que possamos prestar os serviços e fornecer a informação solicitados pelo Utilizador, ou para nos assegurarmos de que esses dados pessoais se mantêm atualizados e precisos.

Endereço IP. Mantemos um registo do endereço do protocolo de internet (IP) do computador do Utilizador quando este visita este site. O endereço IP não identifica pessoalmente um Utilizador, mas permite que a Biogen se mantenha em comunicação com ele durante a sua visita a este site.

(c)        Dados pessoais sensíveis

A Biogen evita a recolha de dados pessoais sensíveis. Na eventualidade de ser necessário proceder a uma recolha de dados pessoais sensíveis junto do Utilizador, a Biogen, sempre em conformidade com a legislação de proteção de dados, irá solicitar a autorização explícita do Utilizador para tal.

Ao fornecer-nos os seus dados pessoais, o Utilizador consente, quer de acordo com o que é permitido pela lei local, quer nos casos em que aceitou receber estas comunicações enviadas pela Biogen, que essa informação seja utilizada por nós para:

• responder aos pedidos do Utilizador;
• melhorar a qualidade do serviço;
• melhorar o conteúdo das nossas comunicações;
• disponibilizar ao Utilizador sugestões, informação útil, notícias sobre produtos e atualizações;
• enviar notificações sobre novos produtos e serviços;
• conhecer a opinião do Utilizador sobre os nossos produtos e serviços;
• que possamos ter em conta a candidatura do Utilizador a um emprego;
• cumprir com os nossos próprios objetivos administrativos e de garantia de qualidade; e
• quaisquer outros fins que possam estar especificados neste site.

Ao utilizar os dados pessoais do Utilizador, regemo-nos pelos princípios de:

(a)        Limite

A Biogen recolherá apenas os dados pessoais do Utilizador que considerar necessários para alcançar um ou mais objetivos de negócio legítimos, ou de acordo com o que for exigido por lei. Além do mais, a Biogen apenas procederá à recolha de dados pessoais de acordo com a lei e de forma justa, e não de forma irrazoável ou intrusiva.

(b)        Objetivo

Quando a Biogen recolhe os dados pessoais do Utilizador, adota medidas razoáveis, de forma a informá-lo sobre quais os dados que recolhe, os fins para os quais é efetuada a recolha de informação, bem como o facto de que só iremos utilizar essa informação para objetivos primários declarados ou para fins secundários relacionados com estes.

(c)        Divulgação

A Biogen informará o Utilizador sobre as organizações (ou tipos de organizações) junto das quais poderá eventualmente divulgar os seus dados pessoais e fornecerá ao Utilizador a informação de contacto, na eventualidade de o Utilizador pretender aceder aos dados que a Biogen tem sobre ele, ou se for necessário alterar os seus dados ou preferências.

Chamamos a atenção para o facto de que as transferências de dados pessoais, que são permitidas para terceiros ou para outras empresas dentro do grupo Biogen, incluem a transferência de dados de um país para outro e poderão incluir transferências para um país onde a legislação de proteção de dados seja diferente da do país do Utilizador. Nestes casos, procederemos à adoção das medidas adequadas para assegurar uma proteção de dados em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

(a)        Filiais

Poderemos divulgar dados pessoais às nossas filiais para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Consideram-se filiais as empresas que se encontrem sob o domínio comum da empresa-mãe, Biogen, Inc.

(b)        Terceiros

A Biogen poderá recorrer a terceiros para prestação de serviços, o que poderá exigir a divulgação dos dados pessoais do Utilizador a esses terceiros. Caso seja permitido o acesso de terceiros aos dados pessoais do Utilizador, esse acesso será apenas para fins que cumpram com a presente Política de Privacidade, sendo-lhes exigida a proteção dos referidos dados pessoais de acordo com toda a legislação de proteção de dados aplicável.

(c)        Cumprimento da lei

Em certos casos, poderá ser solicitada à Biogen a divulgação dos dados pessoais do Utilizador por força de decisão judicial, intimação, mandado de busca, lei ou regulamento. Iremos prestar toda a nossa colaboração, respondendo às referidas solicitações e adotando as medidas necessárias para que a entidade requerente compreenda a natureza sensível dos dados pessoais que irá receber. Reservamo-nos também o direito de cooperar com as autoridades competentes na investigação e acusação de Utilizadores que violem as nossas normas ou demonstrem comportamentos ilegais ou prejudiciais em relação a quaisquer indivíduos ou dados pessoais pelos quais sejamos responsáveis.

(d)        Relatórios de produtos

Se o Utilizador nos contactar sobre a sua experiência com um dos nossos produtos, poderemos utilizar a informação por ele fornecida, conforme for necessário para apresentação de reclamação ou notificação de acontecimentos adversos junto das Autoridades regulamentares ou de saúde, a nível local e internacional e de acordo com o que nos seja exigido por lei.

(e)        Transações empresariais

Poderemos eventualmente divulgar a informação do Utilizador, num contexto de reorganização empresarial, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou qualquer outra forma de dispor do todo ou de parte da nossa empresa, ativos ou ações, incluindo em conexão com qualquer situação de insolvência ou procedimento semelhante.

A Biogen recorre a uma variedade de tecnologias, tais como cookies e tags de internet, destinados a avaliar a forma como os nossos sites são utilizados, com o objetivo de personalizar a experiência e disponibilizar conteúdos online adaptados aos interesses de cada Utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados pelos nossos sites no computador do Utilizador, ou em qualquer outro dispositivo que permita o acesso à internet. Os referidos cookies permitem-nos distinguir cada Utilizador deste site dos demais e melhorar o site e a sua experiência quando visita o mesmo. Para mais informação sobre cookies e outras tecnologias de recolha de dados, o Utilizador deverá consultar a nossa Política de Cookies e Outras Tecnologias.

Queremos que os dados pessoais do Utilizador se mantenham tão seguros quanto for razoavelmente possível. Iremos manter os níveis de proteção dos dados pessoais do Utilizador, de acordo com a legislação de proteção de dados, e utilizaremos todos os recursos técnicos disponíveis para evitar a perda, alteração e acesso ou tratamento não-autorizado dos dados do Utilizador. As medidas de segurança a que recorremos para proteção dos dados pessoais do Utilizador são concebidas para cumprir ou ultrapassar o nível dos padrões exigidos pelo setor, no sentido de evitar que intrusos obtenham acesso a esses dados. No entanto, o Utilizador deverá estar ciente de que nenhuma medida de segurança é 100% garantida, devendo adotar sempre as medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais e certificando-se que o seu antivírus está atualizado.

Nos sites da Biogen poderão constar hiperligações para sites que cremos serem úteis e conterem informação para o Utilizador. Não patrocinamos nem recomendamos o conteúdo ou serviços dos referidos sites, nem somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses outros sites. Recomendamos que o Utilizador conheça e leia a política de privacidade de cada um dos sites que visita.

A Biogen poderá criar parcerias com outras empresas com o objetivo de disponibilizar ao Utilizador conteúdos ou serviços numa base conjunta ou de “multimarcas”, através da utilização de um site multimarcas, do qual constem ambos os logótipos (da Biogen e do parceiro multimarcas). O Utilizador deverá ler as políticas individuais de cada site multimarcas, pois estas poderão diferir da nossa política em alguns aspetos.

O conteúdo deste site destina-se a Utilizadores com idade superior a 18 anos. Este site não foi concebido para atrair Utilizadores menores de idade. Se tivermos conhecimento de que alguém com idade inferior a 18 anos nos forneceu dados pessoais neste site, ou que alguém nos forneceu informação sobre um doente cuja idade seja inferior a 18 anos, procederemos à eliminação dessa informação das nossas bases de dados ativas.

Guardamos os dados pessoais do Utilizador apenas durante o período necessário e para os efeitos para os quais foi recolhida.

A qualquer momento o Utilizador poderá contactar a Biogen no caso de querer aceder aos seus Dados Pessoais ou solicitar informação sobre os Dados Pessoais que a Biogen recolheu (como, por exemplo, a origem desses Dados Pessoais). O Utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais por motivos legítimos, podendo também solicitar a retificação ou eliminação dos mesmos.

Nos casos em que a Biogen proceda ao tratamento de dados com base no consentimento do Utilizador, este poderá, em qualquer momento, retirar o seu consentimento sem qualquer prejuízo para si próprio, contactando-nos através dos contactos abaixo indicados. Este facto não irá afetar o tratamento de dados com base no consentimento dado pelo Utilizador num momento anterior àquele em que esse consentimento foi retirado.

O Utilizador deverá estar ciente de que alguns destes direitos se encontram limitados pela Lei da Proteção de Dados aplicável e que a Biogen tem direito a recolher, tratar e manter os Dados Pessoais do Utilizador para poder cumprir as suas obrigações legais (por exemplo: dados respeitantes a uma reação adversa a um medicamento). Poderá ser necessário que o Utilizador nos forneça informação adicional de forma a confirmar a sua identidade antes de podermos dar resposta a qualquer solicitação apresentada pelo Utilizador.

O Utilizador poderá contactar o Gabinete de Privacidade Global da Biogen através do e-mail privacy@biogen.com, no caso de ter quaisquer dúvidas sobre a forma como a Biogen recolhe e procede ao tratamento dos dados, pretender colocar qualquer questão sobre a presente Política de Privacidade, ou desejar exercer os seus direitos conforme supramencionado.

A Biogen utilizará os dados pessoais do Utilizador apenas da forma descrita na Política de Privacidade que estiver em vigor no momento em que a informação for recolhida junto do mesmo. No entanto, a Biogen reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os termos da presente Política de Privacidade (devido, por exemplo, a alteração da legislação de proteção de dados) publicando revisões neste site. A Biogen irá adotar as medidas que se mostrem adequadas e razoáveis para obter o consentimento do Utilizador, se for necessário, em resultado das referidas alterações.

De acordo com a legislação de proteção de dados da União Europeia, o "responsável pelo tratamento" é a entidade legal responsável pela proteção dos dados do Utilizador e que o ajuda a exercer os direitos relativos à proteção de dados. No que se refere a este site, o responsável pelo tratamento pessoais do Utilizador é:

BIOGEN PORTUGAL SOCIEDADE FARMACÊUTICA UNIPESSOAL, LDA.
Av. Duque de Ávila, 141 - 7.º andar
1050-081 Lisboa
Portugal

O Utilizador poderá contactar o Departamento de Proteção de Dados da Biogen através do e-mail: privacy@biogen.com.

O Utilizador poderá, se achar necessário, apresentar queixa junto da respetiva autoridade de proteção de dados local, se considerar que os seus direitos foram violados.  O Utilizador poderá encontrar informação detalhada sobre a respetiva autoridade local para a proteção de dados em: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en